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Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

por Gestao Site | jul 10, 2025 | Notícias STJ

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

por Gestao Site | jul 9, 2025 | Notícias STJ

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Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário

por Gestao Site | jul 9, 2025 | Notícias STJ

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Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

por Gestao Site | jul 9, 2025 | Notícias STJ

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Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal

por Gestao Site | jul 9, 2025 | Notícias STJ

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão...
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