por Gestao Site | nov 18, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
por Gestao Site | nov 18, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que não se aplica ao benefício previdenciário, em favor do advogado, a regra que afasta a impenhorabilidade quando a dívida é contraída para a aquisição do próprio bem.
por Gestao Site | nov 15, 2024 | Notícias STJ
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e uma violência...
por Gestao Site | nov 15, 2024 | Notícias STJ
Para a ministra Regina Helena Costa, relatora, a proibição do cultivo de cânhamo industrial no Brasil prejudica os pacientes que não têm condições de arcar com o alto custo dos medicamentos.
por Gestao Site | nov 14, 2024 | Notícias STJ
Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22
