por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador quis impedir quaisquer deduções, tais como impostos e outros custos.
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
por Gestao Site | nov 13, 2024 | Notícias STJ
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua prolação.
por Gestao Site | nov 12, 2024 | Notícias STJ
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
por Gestao Site | nov 12, 2024 | Notícias STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
