por Gestao Site | abr 23, 2025 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
por Gestao Site | abr 23, 2025 | Notícias STJ
LINDB é tema de debate no Entender Direito
por Gestao Site | abr 23, 2025 | Notícias STJ
Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022
por Gestao Site | abr 23, 2025 | Notícias STJ
O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro.
por Gestao Site | abr 23, 2025 | Notícias STJ
A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do...