por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
por Gestao Site | abr 24, 2025 | Notícias STJ
Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço aduaneiro.
por Gestao Site | abr 23, 2025 | Notícias STJ
STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
