por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição...
por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
por Gestao Site | Maio 5, 2026 | Notícias STJ
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia...
