por Gestao Site | nov 6, 2024 | Notícias STJ
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
por Gestao Site | nov 6, 2024 | Notícias STJ
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
por Gestao Site | nov 6, 2024 | Notícias STJ
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
por Gestao Site | nov 6, 2024 | Notícias STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
por Gestao Site | nov 5, 2024 | Notícias STJ
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
