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Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação.

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias