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Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

por Gestao Site | abr 1, 2025 | Notícias STJ

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Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias

por Gestao Site | abr 1, 2025 | Notícias STJ

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

por Gestao Site | mar 31, 2025 | Notícias STJ

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Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

por Gestao Site | mar 31, 2025 | Notícias STJ

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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

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