por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.
