por Gestao Site | out 2, 2024 | Notícias STJ
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
por Gestao Site | out 2, 2024 | Notícias STJ
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do...
por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)
por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ
STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos