Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)

por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ

Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para a próxima quinta-feira (3)

STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos

por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ

STJ celebra 15 anos de atuação dos colaboradores com deficiência auditiva em evento alusivo ao Dia Nacional dos Surdos

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ

Juízo da recuperação é incompetente para habilitar crédito sem liquidez

Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma

por Gestao Site | out 1, 2024 | Notícias STJ

O colegiado levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada no ano passado, que considerou o ANPP inaplicável nos processos por crime de racismo – inclusive injúria racial.

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

por Gestao Site | set 30, 2024 | Notícias STJ

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
  • Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
  • Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
  • Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
  • Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ