por Gestao Site | jan 7, 2025 | Notícias STJ
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de apostas, mas a impetrante do mandado de segurança no STJ alega que a exigência é excessiva.
por Gestao Site | jan 6, 2025 | Notícias STJ
Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
por Gestao Site | jan 4, 2025 | Notícias STJ
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
por Gestao Site | jan 3, 2025 | Notícias STJ
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras.
por Gestao Site | jan 3, 2025 | Notícias STJ
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
