por Gestao Site | abr 27, 2026 | Notícias STJ
Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
por Gestao Site | abr 27, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
por Gestao Site | abr 27, 2026 | Notícias STJ
Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
por Gestao Site | abr 26, 2026 | Notícias STJ
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter...
por Gestao Site | abr 24, 2026 | Notícias STJ
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos