Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples

por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ

Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ

A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.

STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe

por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ

STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe

STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de liminares é pequeno

por Gestao Site | ago 2, 2024 | Notícias STJ

Na sessão de reabertura do ano judiciário, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre o baixo índice de concessão de liminares durante os plantões.

Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília

por Gestao Site | ago 1, 2024 | Notícias STJ

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