por Gestao Site | nov 26, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
por Gestao Site | nov 26, 2024 | Notícias STJ
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
por Gestao Site | nov 26, 2024 | Notícias STJ
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são impenhoráveis por lei –, mas não os recursos financeiros depositados pelo hospital.
por Gestao Site | nov 26, 2024 | Notícias STJ
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
por Gestao Site | nov 25, 2024 | Notícias STJ
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
