Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

por Gestao Site | nov 8, 2024 | Notícias STJ

Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa

Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência

por Gestao Site | nov 8, 2024 | Notícias STJ

O STJ confirmou sua jurisprudência ao não admitir embargos de divergência que apresentavam como paradigma uma decisão tomada no julgamento de recurso em mandado de segurança.

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ

Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF

por Gestao Site | nov 7, 2024 | Notícias STJ

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