por Gestao Site | jul 5, 2024 | Notícias STJ
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
por Gestao Site | jul 5, 2024 | Notícias STJ
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
por Gestao Site | jul 5, 2024 | Notícias STJ
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta
por Gestao Site | jul 5, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma atendeu ao pedido do banco ao decidir que o único requisito para a ação de reintegração é a consolidação da propriedade em nome do credor, conforme a Lei de Alienação...
por Gestao Site | jul 4, 2024 | Notícias STJ
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.
