por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento