Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

por Gestao Site | Maio 21, 2024 | Notícias STJ

Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos de constrição que afetem bens de capital essenciais...

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ

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XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junho

por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ

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Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio

por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ

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Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz

por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ

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