por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digital
por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência
por Gestao Site | Maio 20, 2024 | Notícias STJ
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados
por Gestao Site | Maio 19, 2024 | Notícias STJ
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
por Gestao Site | Maio 18, 2024 | Notícias STJ
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
