por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
por Gestao Site | set 5, 2024 | Notícias STJ
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.
