por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
por Gestao Site | Maio 7, 2024 | Notícias STJ
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
por Gestao Site | Maio 7, 2024 | Notícias STJ
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
por Gestao Site | Maio 7, 2024 | Notícias STJ
Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte da empresa.
