por Gestao Site | abr 9, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
por Gestao Site | abr 9, 2024 | Notícias STJ
Se a entrega da obra atrasa e o comprador opta pela rescisão do contrato, ele tem direito à restituição do valor corrigido e com juros, mas não à indenização correspondente aos aluguéis.
por Gestao Site | abr 9, 2024 | Notícias STJ
Encontro de vice-presidentes de tribunais termina com assinatura da Carta de Cuiabá e fortalece aproximação com o STJ
por Gestao Site | abr 9, 2024 | Notícias STJ
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
por Gestao Site | abr 8, 2024 | Notícias STJ
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
