Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples

Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da...

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR

por Gestao Site | mar 18, 2024 | Notícias STJ

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
  • Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
  • Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
  • Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
  • Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ