por Gestao Site | mar 18, 2024 | Notícias STJ
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
por Gestao Site | mar 18, 2024 | Notícias STJ
STJN: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
por Gestao Site | mar 17, 2024 | Notícias STJ
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos...
por Gestao Site | mar 16, 2024 | Notícias STJ
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
por Gestao Site | mar 15, 2024 | Notícias STJ
STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
