por Gestao Site | mar 11, 2024 | Notícias STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
por Gestao Site | mar 11, 2024 | Notícias STJ
Debate sobre cannabis medicinal acontece em 25 de abril no STJ
por Gestao Site | mar 11, 2024 | Notícias STJ
Série em vídeo traz informações aos consumidores sobre direitos assegurados pelo STJ
por Gestao Site | mar 11, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial
por Gestao Site | mar 10, 2024 | Notícias STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas mais debatidos pelo STJ em relação aos presídios de segurança...