por Gestao Site | jun 27, 2024 | Notícias STJ
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.
por Gestao Site | jun 27, 2024 | Notícias STJ
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
por Gestao Site | jun 26, 2024 | Notícias STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
por Gestao Site | jun 26, 2024 | Notícias STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública.
por Gestao Site | jun 25, 2024 | Notícias STJ
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
