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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

por Gestao Site | abr 6, 2026 | Notícias STJ

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Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

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Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

por Gestao Site | abr 6, 2026 | Notícias STJ

O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

por Gestao Site | abr 1, 2026 | Notícias STJ

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Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

por Gestao Site | abr 1, 2026 | Notícias STJ

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