por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Múltiplo Fator de Autenticação vai trazer mais segurança
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
por Gestao Site | mar 31, 2026 | Notícias STJ
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do...
