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Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC

por Gestao Site | fev 5, 2024 | Notícias STJ

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Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ

por Gestao Site | fev 4, 2024 | Notícias STJ

Em um país marcado por desigualdades, o ordenamento jurídico e seu intérprete, o Judiciário, têm o papel de assegurar proteção aos grupos vulneráveis, como as pessoas idosas ou com deficiência.

Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes

por Gestao Site | fev 2, 2024 | Notícias STJ

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Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro do ano no STJ

por Gestao Site | fev 2, 2024 | Notícias STJ

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STJ No Seu Dia traz os destaques da pauta de julgamentos para 2024

por Gestao Site | fev 2, 2024 | Notícias STJ

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