por Gestao Site | jan 18, 2024 | Notícias STJ
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a recusa da adesão ao plano apenas pela existência de negativação viola o princípio da dignidade da pessoa humana e as orientações do CDC.
por Gestao Site | jan 17, 2024 | Notícias STJ
Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal
por Gestao Site | jan 17, 2024 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, Terceira Seção entendeu que elevação maior que um sexto da pena em razão da reincidência específica exige justificativa concreta da Justiça.
por Gestao Site | jan 17, 2024 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015
por Gestao Site | jan 16, 2024 | Notícias STJ
Portal da Transparência do STJ ganha página com principais estatísticas da corte
