por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023
por Gestao Site | jan 8, 2024 | Notícias STJ
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
por Gestao Site | jan 7, 2024 | Notícias STJ
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
por Gestao Site | jan 5, 2024 | Notícias STJ
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
