por Gestao Site | nov 3, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
por Gestao Site | nov 3, 2025 | Notícias STJ
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
por Gestao Site | out 31, 2025 | Notícias STJ
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
por Gestao Site | out 30, 2025 | Notícias STJ
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
por Gestao Site | out 30, 2025 | Notícias STJ
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
