por Gestao Site | jan 2, 2024 | Notícias STJ
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
por Gestao Site | dez 29, 2023 | Notícias STJ
Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
por Gestao Site | dez 29, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
por Gestao Site | dez 29, 2023 | Notícias STJ
Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto ou indireto.
por Gestao Site | dez 28, 2023 | Notícias STJ
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
