por Gestao Site | abr 29, 2024 | Notícias STJ
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
por Gestao Site | abr 29, 2024 | Notícias STJ
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
por Gestao Site | abr 29, 2024 | Notícias STJ
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
por Gestao Site | abr 29, 2024 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, é preciso considerar o momento em que a vítima adquiriu total consciência dos danos causados pelo abuso, o que pode levar muito tempo para acontecer.
por Gestao Site | abr 28, 2024 | Notícias STJ
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
