por Gestao Site | abr 26, 2024 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
por Gestao Site | abr 26, 2024 | Notícias STJ
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.
por Gestao Site | abr 26, 2024 | Notícias STJ
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
por Gestao Site | abr 25, 2024 | Notícias STJ
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
por Gestao Site | abr 25, 2024 | Notícias STJ
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h