por Gestao Site | dez 28, 2023 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo
por Gestao Site | dez 28, 2023 | Notícias STJ
Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos
por Gestao Site | dez 28, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial.
por Gestao Site | dez 27, 2023 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
por Gestao Site | dez 23, 2023 | Notícias STJ
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
