por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
por Gestao Site | fev 22, 2026 | Notícias STJ
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.
por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
