por Gestao Site | abr 14, 2026 | Notícias STJ
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios...
por Gestao Site | abr 13, 2026 | Notícias STJ
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
por Gestao Site | abr 13, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
por Gestao Site | abr 13, 2026 | Notícias STJ
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
por Gestao Site | abr 12, 2026 | Notícias STJ
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
