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Livros em homenagem ao ministro Gurgel de Faria serão lançados no dia 7 de novembro

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

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Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

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Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.

STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)

por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ

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