por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos de probidade e boa-fé”.
por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
por Gestao Site | out 11, 2023 | Notícias STJ
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
