por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se aplicação de agravante genérica e majorante específica em crime sexual é bis in idem
por Gestao Site | out 10, 2023 | Notícias STJ
A tese estabelece que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, podendo o credor exigi-las do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos.
por Gestao Site | out 9, 2023 | Notícias STJ
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
