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por Gestao Site | mar 9, 2026 | Notícias STJ
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por Gestao Site | mar 9, 2026 | Notícias STJ
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
por Gestao Site | mar 8, 2026 | Notícias STJ
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.