por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
por Gestao Site | set 15, 2023 | Notícias STJ
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
