por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto do crime – não são exigidos de forma cumulativa.
por Gestao Site | set 14, 2023 | Notícias STJ
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante.
