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Obra sobre competitividade na infraestrutura federal de transportes será lançada dia 12 no Espaço Cultural

por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ

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Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda os direitos dos animais

por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ

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Informativo destaca aplicação da Súmula 652 na área cultural e renegociação de precatórios

por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ

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Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial

por Gestao Site | ago 30, 2023 | Notícias STJ

O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável.

Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ

por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ

A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
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