Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas

por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas

Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti

por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ

Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti

Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização

por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ

Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

Em ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

por Gestao Site | ago 29, 2023 | Notícias STJ

No recurso especial julgado pela Terceira Turma, o banco credor alegava que a comunicação dirigida ao endereço eletrônico seria válida para constituir em mora o devedor fiduciante.
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
  • STJ Notícias destaca decisão sobre uso de milhas e pontos de programas de fidelidade para pagar dívidas
  • Audiência sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos acontece nesta quarta (23); confira a programação
  • Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição
  • Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ