por Gestao Site | ago 27, 2023 | Notícias STJ
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.
por Gestao Site | ago 26, 2023 | Notícias STJ
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
por Gestao Site | ago 25, 2023 | Notícias STJ
Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
por Gestao Site | ago 25, 2023 | Notícias STJ
Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
por Gestao Site | ago 25, 2023 | Notícias STJ
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
