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Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.

STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

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STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

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Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

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Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

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